Atendendo à Portaria FEPAM nº 52/2020, ocorrerão, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024, as Audiências Públicas do Complexo Turvo-Ituim (Montante). Com o intuito de apresentar o conteúdo do EIA/RIMA e o projeto dos empreendimentos à comunidade, as audiências públicas buscam esclarecer dúvidas e receber as considerações dos presentes.

Os empreendimentos de geração de energia de fonte hídrica, objeto deste evento, estarão localizados nos municípios de André da Rocha, Ipê e Muitos Capões – RS. Além disso, cabe destacar que este complexo totaliza 28,1 MW instalados, o que resulta na capacidade de abastecer mais de 57 mil residências.

Nesse sentido, no dia 27 de fevereiro, a audiência será realizada às 19h na Câmara Municipal de Vereadores de Ipê. Enquanto no dia 28 de fevereiro, ocorrerá a partir das 19h na Câmara Municipal de Vereadores de André da Rocha.

Para participação da população de Muitos Capões, será disponibilizado transporte gratuito para comparecimento na Audiência Pública. Portanto, o transporte sairá às 16:30h no dia 27/02/2024 em frente à Prefeitura de Muitos Capões. Nesse caso, os interessados deverão inscrever-se na lista disponível na Prefeitura.

Os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) dos empreendimentos estão disponíveis para consulta presencial nas Prefeituras Municipais. Enquanto os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) podem ser acessados via Sistema Online de Licenciamento Ambiental (sol.rs.gov.br). Do mesmo modo, buscando facilitar a consulta dos estudos, foram disponibilizados os mesmos no site da Soluziona, clicando aqui.

Por fim, os comentários a respeito dos empreendimentos em questão devem ser encaminhados pelo e-mail complexo-turvo@fepam.rs.gov.br ou complexo-turvo@soluzionaenergia.com até o dia 06 de março de 2024. Desde já, agradecemos pelas contribuições e contamos com a sua participação!

Audiências Públicas

27 de fevereiro de 2024
Câmara de Vereadores de Ipê
Rua Frei Casimiro Zafonatto, 1060

28 de fevereiro de 2024
Câmara de Vereadores de André da Rocha
Rua Marcolino Pereira Vieira, 1800

Consulta SOL

Com o intuito de realizar a consulta dos estudos junto ao SOL, basta acessar o sistema com a conta gov.br e pesquisar pelo número do processo, sendo eles:
PCH Fazenda Velha: 007562-0567/20-3;
CGH Limeira: 008162-0567/20-8;
PCH Lixiguana: 007585-0567/20-5;
PCH Barra do Ituim: 008316-0567/20-6.